DIREITO TRIBUTÁRIO

Nossa atuação inicia-se já no planejamento, antes do fato gerador ocorrer e a obrigação tributária nascer, é possível e recomendável escolher o melhor caminho para obter o melhor custo fiscal, obviamente, com toda a segurança jurídica e observância as regras de compliance. Pessoa física ou jurídica, contencioso ou consultivo, possuímos ferramentas que permitem uma otimização de sua performance fiscal, já na seara administrativa.

No contencioso, patrocinamos defesas administrativas em autos de infração, impugnações ao lançamento e recursos. No âmbito judicial, além da defesa do contribuinte via ações anulatórias e mandados de segurança, também conseguimos atuar de forma ativa, como na recuperação de eventual crédito pago a maior ou o reconhecimento da inexistência de relação jurídica tributária.

Também prestamos serviço de administração de passivo, mediante mapeamento completo da situação fiscal da empresa e posterior estudo a respeito da melhor estratégia para a resolução do débito. Uma vez tomado conhecimento da situação fiscal da empresa, caso necessário, também atuamos ativamente para anular eventual crédito ilegítimo, para que o adimplemento ocorra apenas quanto a parcela exigível.